Odelmo Leão se destaca no Legislativo e é considerado um dos mais influentes nas redes sociais

Odelmo Leão retornou à Câmara dos Deputados, em 2015, para exercer o quinto mandato como deputado federal. Conhecido pelo dinamismo e competência, o parlamentar está entre os deputados federais mais atuantes e foi reconhecido pela grande participação e interação nas redes sociais. Segundo a pesquisa Medialogue Político Digital, divulgada em outubro deste ano, Leão está entre os 55 deputados federais considerados “influentes na internet e nas redes sociais”.

Nos dois anos no Legislativo, Odelmo Leão apresentou vários projetos e emendas para setores importantes, como saúde, educação, meio ambiente, assistência social, habitação, economia, agropecuária e administração pública. O principal destaque nesta legislatura é a sanção da Emenda do deputado, baseada no projeto de lei, de sua autoria, que garante a continuidade dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às pré-escolas que atendem crianças de quatro a cinco anos. A Emenda foi acolhida na Medida Provisória 729/16 e vai garantir vaga para mais de dois milhões de crianças brasileiras, atendidas por entidades sem fins lucrativos, por meio do Fundeb.

Emendas Orçamentárias

Em 2015 e 2016, o deputado federal Odelmo Leão apresentou Emendas Orçamentárias para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União. No primeiro ano, foram
R$ 15.342.436,00 distribuídos nas áreas de saúde, cidade, esporte, cultura, justiça, agricultura e desenvolvimento social. Para a área de saúde, destinou o valor de R$10.462.436,00, que representam 68,19% do total.

No ano seguinte, as Emendas apresentadas somaram um valor de R$ 15.042.436,00, distribuídas para as cidades de Prata, Monte Carmelo, Vazante, Uberlândia, Ituiutaba, Indianópolis, Araguari, Santa Juliana, Centralina Tupaciguara e Nova Ponte. O recurso vai atender as áreas da agricultura, educação, segurança pública, justiça, cultura, lazer, assistência social e saúde, que, novamente, foi a prioridade do parlamentar. Do valor apresentado, R$ 9.002.436,00 foram destinados a este setor.

O Governo Federal já liberou o pagamento de R$ R$ 4.091.460,00, que foram repassados para Uberlândia, Nova Ponte, Santa Juliana, Lagamar e Prata. Deste valor, Uberlândia recebeu um total  de  R$ 2.945.630,00, destinados para aquisição de equipamentos e materiais para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) de 21 bairros e para a construção da Sala de Exames de Cintilografia do Hospital do Câncer, por meio daUniversidade Federal de Uberlândia (UFU).

Eleito no primeiro turno das eleições municipais 2016, com 250.390 votos – que equivalem a 72,05% dos votos válidos – para assumir a Prefeitura Municipal de Uberlândia, Odelmo Leão retorna ao Executivo local após quatro anos e com uma marca histórica: a maior votação já registrada para um candidato na cidade.

 

Veja alguns dos projetos e ações de Odelmo Leão nos dois anos como deputado federal:

Ø  Foi membro titular da CPI de Crimes Cibernéticos e retornou à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da qual fora o primeiro presidente da comissão logo em seu primeiro mandato na década de 90.

Ø  Também integrou como titular a Comissão Especial do Impeachment eleita pelo Plenário e foi suplente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ø  Durante os dois anos, apresentou 9 Projetos de Lei que estão em tramitação.

Ø  Um dos projetos que mais merecem destaque é o PL 1808/15, que visava garantir a continuidade dos repasses do Fundeb à pré-escolas. O teor do projeto foi inserido em uma Emenda do deputado, que foi acolhida pelo senador Cristovam Buarque, pelo mérito e pertinência, pois estende até universalização da pré-escola o apoio financeiro às entidades sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público, e que atendem crianças de quatro a cinco anos. A Medida Provisória 729/16 com a emenda do deputado foi aprovada e sancionada, garantindo vagas para mais de dois milhões de crianças brasileiras.

 

Ø  Outro projeto de lei apresentado por Odelmo vai beneficiar os municípios na área de Meio Ambiente. O PL 14/2015 vai permitir a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implantação dos sistemas de gestão de resíduos sólidos, que prevê a substituição de lixões por aterros sanitários. Além de dividir responsabilidades na execução, vai estender o prazo de execução até 2024. O projeto teve parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano e segue para Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Ø  Também de autoria do deputado Odelmo Leão, o PL 6.310/2016 é um socorro aos municípios que estão com cada vez menos recursos e acumulando dívidas. O Projeto de Lei autoriza o governo federal a socorrer os municípios em relação às dívidas públicas, sobretudo por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ø  Na área de Administração Pública, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/15, por exemplo, já aprovada na Comissão de Constituição Justiça (CCJ), e que está com a Comissão Especial em formação, propõe uma redistribuição mais justa das contribuições, que ainda não entram no rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ø  Na Assistência Social, Odelmo protocolou o PL 1031/2015, que vai criar o Programa Nacional de Apoio às Instituições Filantrópicas sem Fins Lucrativos (PROINF), permitindo a captação de recursos para entidades que se enquadram na Lei do Terceiro Setor e prestam serviços de assistência social, apoio à saúde e educação. A proposição é baseada nos moldes de arrecadação da Lei Rouanet – que atende a projetos culturais.

Ø  Preocupado com as condições atuais da economia brasileira, apresentou também o PL 3.756/2015, que permitirá parcelamento e refinanciamento de dívidas tributárias de pessoas e empresas com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em até 180 meses.

Ø  Odelmo também propôs o PL 3645/2015, que beneficiará os trabalhadores da Agricultura Familiar. Ele visa igualar as condições de competitividade nas licitações públicas de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para merenda escolar.

Ø  Com intuito de viabilizar os recursos necessários para concluir as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Uberlândia e para a aquisição de equipamentos e conclusão das obras do Pronto-Socorro do Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), o deputado federal Odelmo Leão realizou encontros com os ministros da Saúde e Educação e com presidente da República, Michel Temer.

Ø  Preocupado com a quantidade de crianças diagnosticadas com Diabetes, Odelmo fez uma indicação sugerindo que o Ministério da Saúde promova ações relacionadas à prevenção da doença em crianças juntamente com as campanhas de vacinação.

Ø  Um dos destaques em 2015 na Câmara dos Deputados foi a PEC 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a qual Odelmo votou favorável.

Ø  O deputado também apresentou uma Emenda, a EMC 3/2015, para que os jovens condenados com idade entre 16 e 18 anos, possam cumprir a pena em instituições socioeducativas até completar 21 anos.

Ø  Votou contra a Medida Provisória do Governo Federal que prevê aumento na conta de energia, com a transferência para a bandeira tarifária o risco da menor produção de energia por conta da seca.

Ø  Odelmo também votou favorável ao Projeto de Lei 5512/2013 que dobra a pena para casos de morte no trânsito provocada por condutores sob o efeito de bebida alcoólica ou entorpecentes.

Ø  Apresentou Emenda, com propostas para intensificar o combate ao Aedes Aegypti. A Lei 13.301/2016 foi sancionada pelo presidente Michel Temer. De acordo com a nova Lei, fica permitida a entrada de agentes de saúde nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada.

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