O Brasil precisa da corrupção!

Eu sempre fiquei impressionado em como a indústria farmacêutica precisa da doença, o sistema carcerário/policial precisa da violência e como precisamos do desperdício diário para poder gerar lucro no mundo, isso me impressiona, me assusta e me enoja e foi lendo um artigo na BBC Brasil que comprovei essas minhas “teorias da conspiração”.

Segundo o jornalista João Fellet da BBC, o Professor Barry James da Universidade de Pittsburgh nos Estados Unidos disse que o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, como também depende dela para seu funcionamento.

Segundo Ames, que pesquisa a evolução das instituições brasileiras desde a ditadura militar, não há possibilidade de que o governo consiga apoio majoritário do Congresso sem oferecer cargos e obras públicas para aliados, o que abre o caminho para desvios.

A solução, diz ele, passa por reduzir o número de partidos no Legislativo, diminuir os distritos eleitorais – para que os eleitores exerçam maior controle sobre os eleitos – e quebrar o oligopólio no setor de construção civil, que facilita conluios entre governo e empreiteiras.

Confira a entrevista.

BBC Brasil – A corrupção no Brasil hoje é maior que no passado?

Barry Ames – Acho que a escala da corrupção envolvendo a Petrobras é certamente maior do que era em 2000. Mas minha aposta é que a quantidade roubada no período militar era ainda maior que a roubada hoje. Muitos daqueles generais ficaram ricos.

O professor Barry Ames, da Universidade de Pittsburgh (EUA)
O professor Barry Ames, da Universidade de Pittsburgh (EUA)


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Image captionBarry Ames: sistema eleitoral facilita a corrupção

A grande diferença é que, numa democracia, os jornais e outros tipos de mídia estão muito engajados em expor a corrupção e, na Nova República (após o fim da ditadura, em 1985), há agências de controle fiscal que são muito ativas, como o Tribunal de Contas da União.

O Judiciário se tornou muito independente e atuante. O nível de corrupção pode ser substancialmente menor que nos anos 1970 e 1980, mas nada disso era exposto.

O problemático é que, embora seja mais arriscado roubar, as pessoas continuem a fazê-lo. Elas continuam a correr os riscos. Eu achei que a corrupção diminuiria mais.

BBC Brasil – Por que ela não diminuiu mais?

Ames – Precisamos voltar ao argumento que fiz no meu livro há 12 anos sobre as instituições eleitorais, o voto em lista aberta, com distritos eleitorais grandes e a facilidade para a entrada de partidos. Essas instituições facilitam a corrupção.

Outro fator é a importância dos empreiteiros e o oligopólio no setor de construção civil. Em 1992, no escândalo dos Anões do Orçamento, as mesmas empreiteiras estavam envolvidas na compra de votos de deputados para aprovar emendas que lhes dariam contratos.

Com uma Petrobras enorme, com tantos contratos para distribuir, e com esse oligopólio organizado no setor de construção, é muito fácil para as empresas se coordenarem com os caras na burocracia para que aceitem uma oferta muito alta.

E, claro, alguns congressistas de partidos políticos saberão o que está acontecendo e você terá de pagá-los. Isso torna o conluio importante e fácil de fazer.

BBC Brasil – A prisão de executivos das maiores empreiteiras do país na Operação Lava Jato não muda o jogo?

Ames – Acho que sim. No escândalo de 92, nenhuma daquelas pessoas foi presa, nem os deputados. Portanto, isso traz esperança, sim.

Não acho que essas pessoas no Judiciário vão sumir, tenham alguma agenda política ou não. A questão crítica é se vão manter essa vontade para caçar os corruptos, independentemente de serem do PT, PSDB, PMDB ou outro partido. Se puderem fazer isso, o desfecho será positivo.

BBC Brasil – Quais ações seriam prioritárias numa reforma política no Brasil?

Ames – O sistema atual é hiperdemocrático no sentido de que qualquer grupo de eleitores com um número pequeno de seguidores consegue eleger um deputado. Por exemplo, monarquistas podem ter um deputado, embora a ampla maioria do povo rejeite a monarquia. O problema desse tipo de sistema é que ele obstrui a governabilidade.

Os partidos deveriam agrupar interesses, mas os partidos brasileiros são tão diversos quanto aos interesses de seus membros que a maioria deles não consegue elaborar algum tipo de programa.

Primeiro, seria desejável reduzir o número de partidos no Legislativo. O número atual é tão alto que eleva o preço – em termos de obras públicas e cargos políticos – da construção de coalizões, e reduz a velocidade do processo legislativo.

Segundo, criar um sistema eleitoral em que haja laços reais entre eleitores e seus representantes. O sistema atual enfraquece esses laços e torna os deputados muito independentes da liderança do partido.

Terceiro, reduzir o tamanho dos distritos eleitorais. Isso ajudaria os eleitores a conhecer seus deputados e vigiá-los.

 

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